Home- busca: Renato de Oliveira Melo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:50
Empresa paraense é condenada por manter empregado em condições precárias de trabalho
Trabalhador poderá receber até R$ 12 mil reais como reparação pelos danos morais que sofreu ao ter sido obrigado a trabalhar sem água potável, comer no mato e dividir um único banheiro com mais 20 trabalhadores
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:40
Turma julga válido recolhimento de custas pela internet sem guia
TST suspendeu decisão do TRT/MG que determinou incorreta a forma de recolhimento de custas usando a internet e não a guia DARF
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia
Desde a concessão da liminar, não se verificou solução aos problemas técnicos que vêm colocando em risco a população e tampouco respeito à decisão judicial
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Pedido de demissão não impede bancário de receber adicional de transferência
Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:30
Empregado que ficou "de castigo" será idenizado
Empregado relata que sofria humilhações constantes por sua chefe em universidade e receberá idenização por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:27
Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB
Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26
Juiz determina a transferência de policiais presos no Batalhão Especial Prisional
"...o nível de promiscuidade reinante na referida unidade prisional, inclusive com festa de aniversário para filho de custodiado e o ingresso de bebidas alcoólicas?, escreveu o magistrado na decisão
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:08
Erro em fatura provoca indenização
A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:35
Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação
Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade com base em laudo pericial que comprovou exposição intensa ao calor em níveis acima dos limites previstos na regulamentação da matéria.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:52
Justiça determina entrega de medicamento a paciente com epilepsia
A vida digna e a saúde são princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, direitos de todos os cidadãos e dever do Estado para com eles
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:30
Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que a redução seja pactuada em acordos ou convenções coletivos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:50
TRF5 mantém pena de policial rodoviário federal
O PRF foi processado por abuso de autoridade
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:10
Falta de comprovação:recurso negado
Diante da falta de elementos produzidos relativamente à causalidade, ainda que tivessem sido adotadas pelo município as medidas sugeridas pelos recorrentes, como capina mais freqüente das margens da via e construção de calçadas, não seria possível assimilar que o sinistro não teria ocorrido
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:48
Lavrador matou mulher e vai cumprir pena integral
O marido usou um facão para golpeá-la; o réu ainda teria ameaçado os filhos de morte
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:06
Pleno não reconheceu direito de nomeação reclamado por candidatos de dois concursos públicos
Os certames ainda estão dentro do prazo de validade
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:00
Mantida pena de condenado por latrocínio no Vinhais
O TJMA julgou improcedente o pedido de revisão criminal do acusado, condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:52
Indenização a agricultores que plantam alcachofras e colhem espinhos
Por falha na germinação do plantio de alcachofra, eles receberão R$ 39,2 mil, a título de indenização por danos materiais e lucros cessantes.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:51
Município terá de indenizar servidora exonerada durante a gestação
A prefeitura de Penedo argumentou que a servidora poderia ser exonerada a qualquer tempo, por ser ocupante de cargo em comissão ? de livre nomeação e exoneração ?, não possuindo direito à estabilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:27
Deputado expulso do partido por suposta participação em escândalo de corrupção no DF obtém liminar para permanecer no cargo
A decisão da ministra suspendeu o acórdão do TRE-DF que decretou a perda do mandato de deputado distrital de R.U.T. por ter sido expulso do PSB.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:39
TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula
O relator acrescentou que somente seria possível aceitar o pedido para realizar matrícula fora do prazo caso a apelante tivesse comprovado motivo de força maior, o que não ocorreu.
